Além de exigir que cada funcionário que necessite de óculos de grau tenha seu óculos de proteção graduado individual, o Ministério do Trabalho e emprego ainda regulamenta a fabricação desses EPIs.
Somente a empresa detentora do CA (fabricante ou importador) ou credenciada/ autorizada pode fazer a instalação das lentes graduadas. A instalação de lentes graduadas por empresa sem o Certificado caracteriza adulteração das características originais do EPI, causando a perda do C.A., e deixando sua empresa em desacordo com as normas do Ministério do Trabalho.
